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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00
Violência em crime justifica manutenção de prisão
crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:58
1ª Turma Criminal reforma sentença de condenado por tráfico
Segundo a denúncia, os usuários de entorpecente chegavam ao local de motocicleta, buzinavam, e
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:40
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:15
Mantida condenação de motorista que adulterou placa de veículo
Em juízo, o homem confessou o crime, alegando que havia um pedido de busca e apreensão contra o seu carro por falta de pagamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:45
Apelação criminal. Crime contra administração pública. Corrupção ativa.
Réu que oferece dinheiro ao policial que o abordou para que deixasse de efetuar a notificação de infração de trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:10
Mantida indenização para cliente furtado em danceteria
Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:01
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito
Apelação. Colisão de viatura policial com motocicleta de particular.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15
Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:00
Acusado de mandar matar advogado é condenado
Acusado foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado e crime de formação de quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:36
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
Veículo indevidamente apreendido por autoridade policial. Irregularidade no documento de registro e licenciamento por erro da ciretran quando de sua emissão.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:16
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 13:59
Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica
Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
O texto altera a CLT para incluir entre as atividades perigosas ali relacionadas as de mototaxista, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro